• 4/12/2019

Para sua empresa se preparar para o licenciamento ambiental, em primeiro lugar é necessário contar com um profissional que possua conhecimento do Código Florestal Brasileiro, do Plano Diretor Municipal e das leis estaduais e federais relativas ao meio ambiente. 

Os principais documentos que são solicitados pelos órgãos públicos durante o processo de certificação são o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RiMA); Relatório de Controle Ambiental (RCA); Plano de Controle Ambiental (PCA). É importante a verificação se, no caso do empreendimento, pode ser utilizado o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), que agiliza os processos de trâmites com os órgãos públicos. 

Para minimizar possíveis custos extra, é essencial uma boa avaliação na hora de escolher o terreno onde a obra será executada, assim você pode garantir que a área não seja ambientalmente delicada. 

O cuidado ambiental, desde que previsto já no início das atividades, pode ser um grande aliado da imagem e da publicidade da construção, agregando valor ao preço final da venda. 

As consequências de não realizar o licenciamento ambiental corretamente são, em geral, bastante pesadas para as construtoras. O ônus pode acarretar em embargo, multa, suspensão das atividades e, até mesmo, processos ou seja, prejuízo na certa. O melhor caminho é tomar como exemplo as construtoras que têm utilizado as obrigações legais para o licenciamento ambiental a seu favor. Além das certificações, práticas de gerenciamento de resíduos, reciclagem de materiais e tratamento de efluentes oferecem vantagens inclusive aos futuros usuários do empreendimento.

Fonte: Mobuss Construção